tributario

Descrição dessa atuação

O Battaglia & Pedrosa Advogados oferece assessoria estratégica em Direito Tributário, atuando no planejamento fiscal, revisão de tributos e defesa de contribuintes em processos administrativos e judiciais. Nossa equipe analisa detalhadamente a legislação e a jurisprudência, buscando otimizar a carga tributária de empresas e pessoas físicas, garantindo conformidade e eficiência fiscal.

Além disso, defendemos os interesses de nossos clientes em autos de infração, execuções fiscais e revisões de passivos tributários, adotando estratégias personalizadas para redução de tributos e recuperação de valores pagos indevidamente.

No contexto da Lei de Repatriação, oferecemos orientação jurídica para regularização de bens de brasileiros no exterior, assegurando segurança e conformidade fiscal.

Para quem é?

  • Empresas de diversos setores que buscam reduzir a carga tributária e manter a conformidade fiscal.

  • Pessoas físicas que necessitam de consultoria tributária, regularização de bens no exterior e revisão de passivos fiscais.

Por que contratar?

  • Planejamento fiscal estratégico para redução de tributos.

  • Defesa em execuções fiscais e autos de infração.

  • Recuperação de valores pagos indevidamente.

  • Segurança jurídica e conformidade com a legislação.

Tipos de atuações

  • Planejamento tributário e enquadramento fiscal.

  • Avaliação tributária em empreendimentos imobiliários.

  • Defesa em autos de infração e fiscalizações.

  • Execução fiscal e cancelamento de débitos.

  • Embargos contra penhora de bens e bloqueios bancários.

  • Ações anulatórias de autos de infração.

  • Extinção de dívidas fiscais por prescrição e decadência.

  • Repetição de indébito e compensação fiscal.

Battaglia & Pedrosa Advogados – Segurança e Estratégia para a Gestão Tributária.

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